Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se

Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná

Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade

Kartódromo terá que pagar indenização por falha em primeiros socorros

O autor da ação e seus parentes participaram de uma competição de kart, quando o pai dele teve uma parada cardiorrespiratória e veio a falecer

Prefeito de Pau D?Arco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção

Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor

As editoras Scipione S.A. e Abril S.A. terão que pagar R$ 30 mil aos parentes de um vendedor de

Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)

O advogado é acusado de abusar sexualmente de quatro parentes, incluindo dois filhos. Sua mulher é

TJMT determina prosseguimento de ação penal

, ameaça e invasão de domicílio, contra três vítimas, todos maiores de 60 anos e parentes dos beneficiários.

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

para atender situações peculiares, como nas que envolvem pedidos feitos por parentes próximos, com a concordância dos pais.

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) rejeitou ontem (28) o pedido de indenização dos parentes

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.

Como viajar nas férias com crianças?

viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes

Promotora investiga prefeito Aurélio Saraiva de Sá acusado de desvio de verbas públicas

de verbas públicas, irregularidades em processos de licitação, contratações irregulares de serviços e pessoal e beneficiamento de parentes

Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447

Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações

De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral

Superior Tribunal de Justiça equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

A Corte Superior aplicou o entendimento do STF em julgamento de repercussão geral.